Ressaltando o impacto da continuidade da política da desoneração na folha de pagamentos para as indústrias da cadeia produtiva do calçado, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) comemorou o anúncio da retirada do trecho da Medida Provisória que previa a reoneração da folha a partir de abril. 

Segundo a superintendente da entidade, Silvana Dilly, a retirada do trecho por parte do Governo Federal sinaliza a abertura ao diálogo com o Congresso Nacional, já que a reoneração será, agora, enviada para as casas parlamentares por meio de Projeto de Lei. “Muito embora o projeto já houvesse sido aprovado por duas vezes no Congresso Nacional, sendo uma derrubada de veto presidencial, inclusive com votos da base do Governo, a continuidade das discussões é um sinal importante. A tendência é de que, mais uma vez, a reoneração seja barrada. Foi um dia de vitória para a cadeia produtiva do calçado, que por meio da continuidade da política de desoneração poderá preservar, pelo menos, 30 mil empregos nos próximos anos”, comenta a dirigente, ressaltando que o impacto na indústria de componentes para calçados acontece pelo fortalecimento das produtoras de calçados em um “período ainda delicado no cenário nacional e internacional”.

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Atualmente, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta - no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. No entanto, em função da MP, o mecanismo fica válido até abril, quando iniciaria uma “reoneração gradual” dos setores contemplados.